Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação

de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do Poder Judiciário

Os ladrões da Seguridade Social

Entenda o financiamento da Seguridade Social e os impactos da reforma tributária. Conheça os

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.

Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal

Plano Nacional de Educação (PNE) e projeto que proíbe maus-tratos contra crianças são algumas das propostas prioritárias para essas organizações

OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19

A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão

Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007

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Plano de saúde deve custear material importado para cirurgia se não há nacional similar

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CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

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CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 818, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

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O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico nacional, em especial devido ao fortalecimento da temática

Plano Collor I: prescrição interrompida

correntistas poupadores requeiram o pagamento de percentuais relativos à diferenças do Plano Collor I

O nascimento da soberania nacional.

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

DECRETO Nº 9.254, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Lei nº 12.860, de 11 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a redução a 0% (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local